Historiador: profissão quase regulamentada

• Mais uma etapa no processo de regulamentação da profissão de historiador se cumpriu nesta terça-feira (5). O PLS 368/09, que trata do assunto, passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, última parada antes de ir para Câmara dos Deputados.

  A Câmara deve encaminhar o projeto para as comissões de Educação e Trabalho. Se aprovada nestas instâncias fica a cargo da presidenta da República sancionar a lei. Se tiver qualquer emenda, o projeto volta ao Senado e passa pelo processo novamente. Ainda não há data para o PLS ser discutido na CAS, comissão onde normalmente os projetos de regulamentação de profissões.

  O projeto em questão, aliás, já passara pela CAS, em uma decisão chamada de terminativa, quando não precisa passar pelo plenário e é indicada diretamente para a Câmara, mas foi pedida, à época, para que ele passasse por outras comissões.

  Apesar do avanço no processo e do apoio de senadores como Cristovam Buarque, do PDT-DF, que já escrevera, em 2009, relatório favorável à emenda, o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu críticas de outros parlamentares. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o projeto pode aumentar a burocratização na hora da produção de livros, como a necessidade de filiação em uma ordem da categoria. Ele citou ainda autores como Evaldo Cabral de Mello e Boris Fausto, como exemplo de que a falta de diploma de História não teria interferido em sua produção literária.

  FONTE:www.revistadehistoria.com